Como fazer o Permesso di Soggiorno per motivi di Studio

Ciao,

Pessoal, este post é para falar de coisas sérias, kkk. Verdade, agora vamos adentrar na burocracia italiana. Pode ser que para muitos de vocês este post seja chato, mais amigos eu sou uma pessoa solidária, e não quero ver nenhum estudante de doutorado que vem estudar na Itália envelhecendo 100 anos por causa deste tal mal falado Permesso di Soggiorno como eu envelheci. Então resolvi fazer este post para ajudar os estudantes que como eu deram vários googles na net e não encontraram muita coisa sobre este tipo de Permesso, ou seja, o per motivi di Studio. Em posts anteriores eu disse que o cidadão não italiano que vem para este país para ficar mais de três meses, ou seja, possui um visto, ele tem que dar entrada no Permesso di Soggiorno (Permisão de Estadia) até o 8º dia que ele chega aqui. Eu não sei bem o que acontece se não for feito até o 8º dia, as possíveis consequências (que eu li pelo google da vida) legais eu já expliquei no post anterior. 

Então vamos a prática do tal Permesso di Soggiorno per motivi di Studio. Vamos dividir em três fases esta maratona do Permesso.

1º PARTE - O estudante deve no primeiro momento reunir seus documentos originais e fotocópias de:

Passaporte original e fotocopia de todas as suas páginas inclusive capa e as folhas em branco; 

Original e fotocópia do recibo do seguro saúde com descrição do que seu seguro garante; 

Original e fotocópia do recibo da passagem área que conste ida e volta (com datas especificadas) para o Brasil; 

4 fotografias em formato Tessera; 

Um contrasegno telematico ou marca da bollo no valor de 14, 62 euros. 

A carta do seu orientador da Itália que afirma que você é uma studentessa invitata di dottorato. Esta carta deve ter o período em que você fará a pesquisa na Itália. A minha carta tem o carimbo do Consolato D'Italia em Recife. 

Cópia e original do Codice Fiscale - Isto é o CPF italiano. Pode ser tirado no Consulado da Itália no Brasil onde você deu entrada no seu visto. É gratuito. Este documento tem 16 dígitos entre letras e números. Para abrir uma conta no banco e receber sua bolsa é necessário ter o Codice Fiscale. Contudo li em alguns posts que ele não é necessário para dar entrada no Permesso. Não tenho certeza. 

OBSERVAÇÕES:

4 fotografias em formato Tessera - Este tipo de foto é tirada em máquinas dentro das estações de metrô em Roma. É como uma pequena cabine onde você senta, fecha a cortina e toca na tela que vai te dando as opções que você deseja. Com cinco euros a máquina revela para você sete fotos 3X4 e nove fotos no tamanho Passaporte (importante levar o dinheiro em moedas, pois o auto atendimento só se configura com as "pratinhas" - moedas de 1 e 2 euros). Vejam a foto abaixo da máquina que tira fotos no formato Tessera.

Contrasegno telematico ou marca da bollo - Isto nada mais é do que um selo que pode ser comprado em qualquer Tabacchi e custa 14,62 euros. Existem muitos Tabacchi em Roma, não se preocupem vocês irão encontrar um em alguma esquina. Estes estabelecimentos são identificados por uma placa com T maiúsculo na cor preta ou azul e branca. Vejam a foto abaixo do que é uma marca da bollo.

Pronto, primeira parte concluída.

2º PARTE - Você deve procurar no bairro que você mora uma Poste Italiane (Correios) que tenha o serviço Sportello Amico. Nem toda Poste tem o Sportello Amico. Eu mesmo fui na Poste do Termini e eles não ofereciam este serviço e então fui na Poste da Piazza Bologna. Chegando na Poste, você não precisará pegar fila, é só se dirigir ao caixa e solicitar o Kit Giallo. Este kit pode ser retirado gratuitamente. É nele que há o módulo que você irá preencher, juntar com os documentos acima citados e enviar para Questura. Não se preocupem a atendente conhece bem este processo e tem o endereço da Questura para onde seus documentos serão enviados e que você futuramente irá se apresentar - diferente de outras épocas, você sai da Poste com o dia, hora e local a se apresentar à Questura. Abaixo a foto do tão falado Kit Giallo. 

Dentro deste envelope vocês irão encontrar várias brochuras, são elas:

1- Infomativa Generale: 

Informações gerais sobre todas as modalidades de Permesso di Soggiorno, e números correspondentes para cada tipo. O Permesso di Soggiorno per motivi di Studio tem o número 24. 

2 - Brochura com várias informações citadas abaixo:

Tabella - Allegata n.1 (Codici Single Province) - ou seja são as siglas de cada Província da Itália. Exemplo: RM - Roma, Napoli - NA. 

Tabella - Allegata n.2 (Codici Motivi Richiesta Permesso/Carta di Soggiorno) - números equivalentes a cada tipo de Permesso, no meu caso di Studio, número 24. 

Tabella - Allegata n.3 (Codici Stato) - Siglas de vários países, como sou brasileira a sigla é BRA. 

Tabella - Allegata n.4 (Elenco Documenti Equipollenti al Passaporto) - tabela com números para cada tipo de documento equivalente ao passaporte. Como tenho o passaporte, neste item não marquei com X nada. 

Tabella - Allegata n.5 (Autorità che rilasciano documento equivalente al passaporto) - tabela com números equivalentes para cada tipo de emissão de passaporte. No meu caso, como na maioria de todos nós, quem emite o passaporte é o governo, então o código é 01. 

3 - Módulos - Dois módulos, um di Lavoro (para quem vai dar entrada no Permesso para trabalhar) que é o módulo nº 2, e o módulo nº 1 o que iremos preencher. Abaixo foto do módulo nº 01:

4 - Per la compilazione del "MOD. 209 - Modelli 1 e 2" - Brochura com informações de como preencher o Modulo I e Modulo II. Na última página há uma descrição dos documentos que a Questura irá solicitar:

O módulo nº 1 preenchido; 

Passaporte original e fotocopia de todas as páginas do passaporte inclusive capa e as folhas em branco; 

Original e fotocópia do recibo do seguro saúde com descrição do que seu seguro garante; 

5- Gente, vem um papel como o da foto abaixo que fica com a atendente da poste:

Ok, apresentado os documentos você irá preencher com caneta Preta o Módulo 01, com muita calma, paciência e ATENÇÃO. 

Vamos então ao preenchimento do Modulo 01:

Página 1 do módulo 1:

Al Signor Questore di: Questore di –––––– (Província que você mora).

Sigla Provincia: sigla da Província que você mora.

2 - Sezione 1- Dati della Richiesta:

3 - Cognome: seu sobrenome.

4 - Nome: seu nome.

5- Provincia di Domicilio: Sigla da Provincia que você mora. (exemplo: Roma - RM, Milano, ML).

6- Comune di Domicilio: Comune que você mora. (exemplo: Comune di Roma, Comune di Milano).

7 - Richiede il: Marque com X Rilascio (emissão) e marque a direita no nº 14 Permesso di Soggiorno. No número 16 coloque o número 24, corresponde ao tipo de Permesso que você está solicitando, ou seja, di Studio. 

OBS: Não preencher mais nenhum item da 2 - Sezione 1- Dati della Richiesta. 

21. Sezione 2 - Dati Sull'istanza Compilata:

22- Indicare quali moduli sono stati compilati: escreva 01.

23- Moduli I - marque um X.

25- Indicare numeri totale di fogli: (Deixe para que a atendente da Poste conte os números e ela mesmo preencha).

28- Data (Data de envio do Permesso na Poste. Preencha somente na Poste).

29- Firma (Deixe para assinar na Poste).

Pronto, primeira folha preenchida, vamos a segunda folha.

30 - Sezione 3 - Dati Anagrafici

31- Codice Fiscale - Número do seu CPF italiano. (Pode ser solicitado no Consulado no qual você requereu o visto). Não tenho certeza, mas já vi que não é necessário ter o Codice Fiscale para solicitar o Permesso. Mas como eu tinha coloquei. 

32- Stato Civile - A para solteiros, B para casados.

33- Sesso - M para homens, F para mulheres.

34- Nato il- Sua data de nascimento: Dia/Mês/Ano.

35- Codice Stato di Nascita - BRA de Brasil.

36- Codice Stato di Cittadinanza- BRA de Brasil.

37- Rifugiato: Marque um X em No. 

38- Citta di Nascita: Escreva cidade que você nasceu.

39 Sezione 4 - Dati di Identita (OBS: Pegue seu passaporte que terá todas as informações listadas abaixo)

40 - Passaporto - Marque X

44- Numero- Número do seu Passaporte.

45- Valido sino al - Validade do seu passaporte: Dia/Mês/Ano.

48- Data di ingresso in Italia - Data que você entrou na Itália.

49- Frontiera- Escrever o nome do país que você desembarcou na Europa antes de chegar a Itália.

50- Numero Visto - Pegue seu passaporte abra na página do seu visto e na parte de cima do lado esquerdo tem um número que começa com uma letra. Escreva neste campo, mas não coloque a primeira letra só os números. 

51- Tipo Visto - Está escrito no seu passaporte o seu tipo. O meu tipo foi a letra D.

52 - Ingresso singolo - X se for singolo, se não deixe em branco.

53 - Ingresso multiplo - X se for multiplo, se não deixe em branco.

54 - Annotazioni/Motivo del Visto di Ingresso - no nosso caso: Studio/Università.

55- Durata del Visto - tempo de seu visto.

56- Valido dal - Data de começo do seu visto.

57 - Sino al- Data que termina seu visto.

Pronto, segunda folha preenchida, vamos a terceira folha.

65 Sezione 7- Recapito in Italia del Richiedente (OBS: Na terceira folha você deve preencher somente na parte 65 Sezione 7- Recapito in Italia del Richiedente).

66 - Provincia - Sigla da Provincia que você mora. (exemplo: Roma - RM, Milano, ML).

67- Comune di Domicilio - Comune que você mora. (exemplo: Comune di Roma, Comune di Milano).

68 - Idirizzo - O nome da via (rua) que você mora.

69- Numero civico - o número da casa que você mora.

72- Cap - cep de onde você mora.

73 - Idirizzo e-mail: endereço de email.

74- Telefono fisso - número do telefone fixo se você tiver (é opcional).

75- Telefono cellulare in Italia - número do telefone celular se você tiver (é opcional).

PRONTO TERMINAMOS. NÃO PREENCHAM MAIS NENHUM CAMPO NEM FOLHA.

Depois de tudo preenchido, coloquem no envelope apenas o Modulo I e todas as fotocópias e a marca da bollo. NÃO LACREM O ENVELOPE. Leve os originais dos documentos, principalmente o Passaporte. Encontre uma Poste com Sportello Amico retire sua senha de atendimento (Sportello Amico) e espere. A atendente vai conferir seus documentos, preencher o campo que ficou em branco sobre o número de folhas. Em seguida você assina o Módulo. Ela vai inserir seus dados nos Sistema e você pagará 58,60 Euros. 

Ela lhe dará três papéis:

1- Um bolletino no valor de 28,60 Euros (27,50 + 1,10 pela transação).

2- Uma ricevuta fiscal com o endereço da Questura que você irá se apresentar.

3- Um papel com o número do seu protocolo, senha, data, hora e endereço da Questura que você deverá se apresentar.

3º PARTE - 

Finalmente chegou o dia (24/04/12) de minha apresentação a Questura que fica na Via T. Patini, 19. Tomei um susto quando coloquei no google maps este endereço porque é longe demais de minha casa. Então fui no site da Atac (onde você poderá pesquisar o meio de transporte e como chegar ao seu itinerário) e calculei meu percurso. A forma mais simples é pegar o metro linha B e parar na última estação Rebibbia. Chegando na estação na saída dobre a direita e pegue a linha de ônibus 437. A última parada é na Questura. Na volta pegue o mesmo ônibus na mesma fermata que desceu e pare em Rebibbia.

Você deverá levar a Questura:

1- Um bolletino no valor de 28,60 Euros (27,50 + 1,10 pela transação);

2- Uma ricevuta fiscal com o endereço da Questura que você irá se apresentar;

3- Um papel com o número do seu protocolo, senha, data, hora e endereço da Questura que você deverá se apresentar;

4- 4 fotos tessera coloridas com fundo branco;

5-  passaporte original;

6- Todos os originais das cópias que você colocou dentro do envelope na Poste.

Chegando na Questura, pegue a fila de apresentação que é organizada de acordo com o horário que você deve se apresentar. Você irá passar pelo detector de metais, e em seguida receberá o envelope que você postou na Poste. Em seguida irão lhe chamar. O funcionário da Questura analisará seus documentos, tirará suas impressões digitais e lhe entregará um novo boleto de pagamento que pode ser pago na Poste, que no meu caso foi de 80 reais. Você assinará alguns papéis, e  te darão o número do fax para você enviar o comprovante de pagamento. Depois ela informa que com 45 dias depois do pagamento você receberá seu Permesso de  Soggiorno. Pegarei o meu na Questura perto da minha casa.

Bem pessoal espero que este post ajude a outros estudantes que estão vindo morar na Itália. Queria também colocar aqui dois links de blogs que me ajudaram a entender o Permesso di Soggiorno, são eles: http://www.minhasaga.org/2008/07/fazendo-o-permesso-di-soggiorno.html e http://morarnaitalia.blogspot.com/2010/02/permesso-di-soggiorno.html

Há mais um recadinho, este foi o jeito que fiz e deu certo, mas esta história do Permesso é tão complexa que você poderá encontrar outros depoimentos com versões distintas. Outra coisa não sou especialista nisto, então deixo aqui uma outra dica:

Li no blog 

http://morarnaitalia.blogspot.com/2010/02/permesso-di-soggiorno.html que no Sportello Immigrati (ou Sportello informativo per stranieri) eles ajudam a preencher o Permesso. Procure o da sua Comune - eu não tive como ir.

bjs e até breve.